Não precisamos de teleféricos na Rocinha, mas de um urbanismo pacificador

Para integrar favelas às cidades, é preciso que urbanização, saneamento básico e prestação de serviços sejam levados a sério. Não faltam projetos para reorganizar os fluxos de pessoas e veículos nesses bairros, aproximando-os do restante da cidade. O que falta é iniciativa das autoridades, mesmo quando as propostas de intervenção se mostram simples e relativamente baratas. No caso da Rocinha, há um projeto de plano diretor, escolhido por concurso público promovido pelo Estado do Rio, em 2005. Ele prevê o alargamento e a conexão de ruas já existentes e a construção de planos inclinados para facilitar o deslocamento de pedestres. Prevalece entretanto a velha mentalidade do investimento em obra vistosa, supostamente capaz de gerar dividendos políticos. Apesar da oposição de arquitetos e urbanistas conceituados, o governo fluminense, com apoio da presidente Dilma Rousseff, anuncia como prioritária a construção de um teleférico, nos moldes do que já foi instalado no Complexo do Alemão. O projeto parece atender, sobretudo, aos interesses políticos e pecuniários de governantes e de empreiteiras contratadas para realizá-lo. Especialistas afirmam que o equipamento pouco contribuirá para melhorar o policiamento da favela, o transporte de lixo ou o acesso, em emergências, de médicos e bombeiros ao local.

Mobilidade urbana e o metrô do Rio

A partir da década de 50, com a chegada da indústria automobilística, o Brasil optou pelo transporte rodoviário em detrimento do transporte ferroviário. Evidência disso é o fato de que a malha ferroviária do Brasil, pais de dimensões continentais, é pífia, contando com apenas 30 mil Km. Nossa malha é inferior aos 48 mil km que os EUA possuíam em 1860, às vésperas da guerra de secessão. Os que argumentam que o investimento em rodovias é mais barato esquecem dos valores que vão muito além dos custos de construção, pois se faz necessário cômputo dos custos de manutenção, policiamento, engenharia de tráfego, sinalização, serviços de emergência, além da poluição e dos acidentes de trânsito, dentre outros. O sistema BRT – Bus Rapid Transit (que em português poderia ser denominado de "trânsito rápido de ônibus") que a atual prefeitura do Rio quer implantar, como se fosse a panacéia do transporte urbano, é ação meramente paliativa. O BRT é um modelo de transporte coletivo de média capacidade que se constitui de ônibus articulados ou biarticulados que trafegam em canaletas específicas ou em vias elevadas. Entretanto, especialistas estimam que na Região Metropolitana do Rio ocorram cerca de 19 milhões viagens/dia, das quais 9,5 milhões por transporte coletivo, 3,3 milhões por transporte individual e 6,7 milhões de viagens/dia a pé, conforme o Plano Diretor de Transportes da Região Metropolitana. Das 9,5 milhões de viagens/dia por transporte coletivo, os ônibus, que deveriam ser transporte complementar, respondem por 75% delas, as vans, por 15% e, pasmem, o metrô e os trens, juntos, por apenas 10%, transportando!! Para nossa vergonha, o Metrô de SP, que iniciou a construção na mesma época do Rio, em 1968, já transporta 3,6 milhões de passageiros/dia. Segundo o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, o metro deveria ser o principal meio de transporte, complementado por uma rede de VLT (veículo leve sobre trilhos), tendo ônibus, vans e taxis operação complementar. Quanto ao traçado em curso no metro, via Ipanema-Leblon-Gávea-Jardim Oceânico, o Clube propõe, adicionalmente, as seguintes medidas: 1. concluir a ligação Estácio-Carioca-Barcas, prioritária desde os estudos iniciais do Metrô; 2. manter o trajeto original da Linha 4, com estações em Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico, Gávea, São Conrado e Jardim Oceânico, na Barra, ligação essencial diante da saturação do binário São Clemente-Voluntários da Pátria e da Rua Jardim Botânico; 3. construir a Estação Gávea em dois níveis para o cruzamento da linha 1 com a linha 4; 4. a Estação General Osório deve continuar a ser uma estação de passagem da Linha 1 em direção à estação Gávea e não ponto final de linha; 5. criar a Linha Circular (a exemplo de Londres), estendendo a Linha 1 da estação Gávea às estações Uruguai e Saens Peña, através de um túnel de 6 km de extensão. Não se pode desperdiçar esse momento histórico que antecede a Copa e as Olimpíadas para, finalmente, abandonar o atraso e dotar a cidade de uma rede imprescindível e moderna de transporte de massa. Em complemento às medidas prioritárias acima, o Clube de Engenharia recomendou a elaboração dos seguintes estudos para futuras implantações: 1. expansão da Linha 4 (trecho de 6 km entre Jardim Oceânico e Alvorada) com vistas à implantação da estação Alvorada; 2. construção de uma nova Linha de Integração ligando Alvorada (Barra) à Cidade Universitária, utilizando-se a infraestrutura da Linha Amarela ou ao longo do traçado da Transcarioca, com estações em Jacarepaguá, Encantado, Inhaúma, Bonsucesso e Av. Brasil. As alternativas acima, amplamente discutidas por dezenas de engenheiros e pela sociedade civil, certamente dotariam o Rio de um sistema metroviário à altura dos anseios e necessidades da população.

a realidade da cidade é feita pelos micro e pequenos empresários!!

Em época de "grandes eventos" é fácil esquecer dos pequenos negócios, mas a realidade da cidade é feita pelos micro e pequenos empresários!! Criar postos de trabalho é uma tarefa que a administração pública não pode fazer sozinha, precisa contar com empreendedores locais. O desenvolvimento do Rio passa, necessáriamente, pela criação de um ambiente mais favorável aos pequenos negócios. O comércio local deve ser a prioridade, poia a qualidade de vida se dá bairro-a-bairro. Para a renda ser distribuída de modo sustentável o caminho é o desenvolvimento, não a adoção de políticas assistencialistas, popularescas e de claro cunho eleitoral. Bolsas assistenciais podem ter um valor contingencial, o que é inegável, contudo, seu efeito benéfico (ponto ótimo!) tem um limite, tanto econômico quanto temporal. Esmolas públicas não podem ser indefinidas no tempo. Assim sendo, a economia das cidades tem participação determinante dos pequenos negócios, os quais oferecem oportunidade de trabalho para todos os segmentos da população. As micro e pequenas empresa são a melhor rota a conquista de mais empregos, mais renda, mais cidadania e qualidade de vida na cidade do Rio de Janeiro. Não é o "Bolsa Carioca" que mudará nossa realidade social, e sim a expansão das micro e pequenas empresas em todos os bairro do Rio. É preciso ampliar participação dos pequenos negócios na economia do município. Para isso, é necessário o incentivo a legalização de empresas (o que contribui para a produção de riqueza de forma menos concentrada). A formalização diminui, por exemplo, a concorrência desleal, a restrição de acesso às políticas públicas e evita a apreensão de mercadorias, dentre outros benefícios. Os gestores públicos têm um papel fundamental na criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios. A experiência comprova que o apoio do governo municipal pode criar um ambiente menos hostil aos negócios se forem adotadas posturas tais como: 1. Racionalizar a máquina pública, diminuindo a burocracia da prefeitura. 2. Reduzir a informalidade. 3. Melhorar a política tributária para pequenos negócios. 4. Priorizar os pequenos negócios (localizados na cidade) nas compra governamentais 5. Investir em acesso a tecnologia 6. Apoiar o associativismo 7. Facilitar o acesso ao crédito, por intermédio da Agência Rio 8. Promover a educação empreendedora e profissionalizante no município.

A prefeitura tem muito a fazer pela segurança pública, pois segurança não é só polícia!!

Os “choques de ordem” propostos pela atual administração (Eduardo Paes/PMDB/PT) são ineficientes, vez que a segurança pública não se faz de modo esporádico ou intermitente, mas com políticas constantes e consistentes. O incremento da segurança pública é o primeiro passo para a criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento na cidade do Rio de Janeiro. É significativo debatermos no Rio de Janeiro a aplicação de um sistema baseado em Lei & Ordem, onde a Guarda Municipal carioca deve ter o seu efetivo maciçamente treinado e substancialmente ampliado, inclusive com a utilização de armas de fogo no combate ao crime. O grau de criminalidade que vivenciamos no na Cidade não podem ser enfrentado com flores. Além disso, é fundamental uma postura mais ostensiva e contínua da GM, em especial nas áreas e horários mais críticos, inclusive com o monitoramento por câmeras de todas as principais ruas e avenidas da cidade (tendo por modelo o sistema de Londres). Mas isso não basta, é necessária a articulação com vários outros setores da máquina pública e da sociedade civil, em especial, com as associações de moradores, escolas, igrejas e comerciantes de cada bairro. Por exemplo, as estatísticas mostram que iluminação precária, deficiência na limpeza urbana e falta de manutenção de praças, jardins e demais equipamentos urbanos contribuem para a formação um ambiente favorável a violência. Ruas sujas, pichadas e mal iluminadas são um convite a criminalidade. A segurança pública deve ser pensada, portanto, de modo transversal, ou seja, englobando todos os órgãos da administração pública. Segurança pública não se restringe a Secretaria de Segurança, mas deve ser uma diretriz do governo municipal.

Os desafios da Cidade

Recentemente a Finlândia organizou uma nova Constituição, a qual foi precedida de um amplo debate político virtual, travado com o auxílio direto da população por intermédio das redes sociais. O parlamento finlandês não apenas aceitou, mas incentivou a participação da população. Pautado nesse inédito e exitoso exemplo, acredito que a Internet seja uma poderosa ferramenta de interação de pessoas que acreditem possível o estabelecimento uma Política melhor, mais ética e transparente, capaz de superar problemas reais de forma criativa e democrática. Assim sendo, para que possamos construir um Rio mais inteligente, é imprescindível a edificação de um arsenal de ideias que sejam aptas a viabilizar a superação dos imensos desafios que o desenvolvimento de nossa Cidade impõe. Para que isso seja possível, acreditamos necessário o envolvimento dos cidadãos e de todos os segmentos econômicos da sociedade civil. Deste modo e para tal intendo, propomos a estruturação de frutíferos debates tendo como ponto de partida 10 desafios que acredito serem os mais imediatos na Cidade do Rio de Janeiro: 1. Aumentar a mobilidade urbana e os meios coletivos de transportes. 2. Gerar o incremento da segurança pública. 3. Criar um ambiente favorável à inovação, a "economia criativa" e a redução tributária. 4. Diminuir a pobreza e aumentar a empregabilidade da população. 5. Viabilizar moradias dignas, promovendo a urbanização e combatendo a favelização. 6. Sustentabilidade no uso dos recursos ambientais e culturais da Cidade (eco-metrópole). 7. Desenvolver a qualidade de vida e o acesso à saúde. 8. Promover a democratização qualitativa da educação. 9. Ampliar a infraestrutura da Cidade e modernizar os serviços públicos (e-governo). 10. Fomentar a participação democrática e cidadã. Aguardo contribuições!!

Um Rio mais inteligente requer melhores políticas na área de educação.

Os dados oficiais demonstram que a educação pública é um desserviço a população mais carente do Rio de Janeiro, um verdadeiro fracasso de consequências devastadoras, tanto nas indivualidades quanto no próprio pulso urbano, ou seja, na vida e no futuro da Cidade. Assim sendo, é de extrema importância empreeendermos esse debate, analisando e estudando novas propotas e diferntes enfoques. Simplesmente dizer que é necessário "investir mais em educação" ou "qualificar os professores" é mais do mesmo, ou seja, insistir e reiterar em receirta comprovadamente fracassadas. É inútil prosseguir nesse sentido, pois o modelo de educação estatizada faliu. Além disso, o montante de investimentos em educação que temos na cidade do Rio de Janeiro - e no Brasil de modo geral (a correlação investimento/PIB) - é suficiente, o problema é opercional, de gestão, de incompetência administrativa, de politização e aparelhamento dos órgãos governamentais e, evidentemente, da cronica corrupção de muitos dos agente públicos. O Rio de Janeiro clama por políticas públicas aptas a prover a democratização do ensino carioca. Acredito que por intermédio de políticas liberais, o que inclui, por exemplo, a privativatização das operações do sistema de educação, possamos atingir um patamar minimamente digno. Explico: nesse projeto a prefeitura comparece com o custeio das operações, não com a operação de creches e escolas em sí. A Secretaria de Educação arca com o custo das mensalidades dos alunos cadastrados em escolas particulares, administrando um sistema de vouchers eletrônicos. Elimina-se, portanto, a necessidade de licitações públicas, obras públicas, concursos públicos e outras ações que frequentemente são foco de grande corrupção, ineficiência e desvio de dinheiro público. Além disso, desta forma a Prefeitura melhorará tanto a qualidade do esino quanto a eficiência dos gastos na educação. Para os pais, por sua vez, há um ganho de liberdade, pois passariam a matricular seus filhos nas escolas particulares que mais lhes agradassem. Liberdade para os pais, qualidade no ensino e economia para o contribuinte carioca!

Desenvolvimento Imobiliário e Urbanístico

O Rio de Janeiro, tendo a Copa do Mundo e as Olimpíadas pela frente, requer da sociedade civil atenção aos projetos urbanísticos e ao “boom” imobiliário que se segue. Assim sendo, cabe rever, repensar e reestruturar vários pontos sensíveis do Plano Diretor da cidade. Precisamos empreender fiscalização sistemática por sobre os novos empreendimentos imobiliários. Evitarmos a ocupação desordenada do espaço urbano e a especulação imobiliária são questões absolutamente fundamentais. O Rio já sofreu em demasia nas mãos de maus políticos. Outro ponto que precisa ser debatido é o excesso de leis urbanísticas, com restrições dos mais variados tipos, burocracia e demora para a aprovação de simples projetos arquitetônicos. Tal estado de coisas se constituem um convite a ilegalidade na hora de se construir, ampliar ou, ainda, fazer pequenas obras. A prefeitura, com sua crônica inoperância, inibe a atividade econômica, pois retarda o início de obras que vão desde o simples fechamento de varandas à recuperação de fachadas de prédios. Isso, portanto, dificulta a recuperação de área urbanas degradadas e é um desserviço para a população carioca. Por outro lado, as favelas crescem sem qualquer fiscalização e/ou coibição, comportando edificações ilegais de vários pavimentos, além de toda sorte de atividade econômica a margem da licitude. É imprescindível lutarmos por uma política corajosa e efetiva de remoção das favelas localizada em em áreas de risco, bem como a desapropriação e/ou urbanização das demais – que infelizmente são lembradas quando ocorrem as catástrofes e deslizamentos. É preciso termos coragem de romper com a "cultura da favelização", isto é, com a permissividade e a naturalização das ocupações irregulares. Em nome do “social” se tem tudo por permitido, se admite qualquer assentamento urbano fora das normas. Por fim, precisamos implementar as denominadas Áreas de Revitalização Econômica (ARE), versão brasileira do modelo internacional do Business Improvement District (BID). Nesse tipo de projeto e segundo a experiência internacional, a iniciativa privada - comércio, empresas e proprietários de imóveis comerciais de uma determinada região auto delimitada pelo BID (ARE) tem no poder público, por intermédio de uma PPP, o papel de facilitador do desenvolvimento e requalificação de microrregiões. O projeto ARE desponta como uma solução possível e dinâmica para criação de ambiente urbanos mais limpos, seguros e atrativos, aptos a combater a fuga de empresas e de empregos de qualidade, o crescimento do mercado informal, a queda do valor patrimonial dos imóveis e a consequente diminuição da arrecadação de impostos.